Projetos e parcerias

 

A Organização Brasileira de Inclusão Digital e Ação Social, com nome fantasia , Portas Abertas, inscrita no CNPJ nº 54.791.512.0001-42 é uma instituição sem fins lucrativos, que se mantém através de trabalhos voluntários, de colaboradores e de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016

 

 

“A Periferia Conta Suas Histórias”- Oficina de formação audiovisual em cinema (proposta nº 041457/2021)

39050015 - Destinado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT/SP);

Valor da emenda: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

Valor global do projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

N° do termo de fomento: 041457/2021;

Data da assinatura do termo de fomento: 30/12/2021;

Órgão concedente: 42000 - Ministério da Cultura;

Objeto do termo de fomento: “A Periferia Conta Suas Histórias”, através da Oficina de formação audiovisual em cinema, para atender 60 jovens e adultos da cidade de Guarulhos, nas faixas etárias de 15 anos e/ou mais, com gravação de 4 filmes sendo 15 minutos de duração em cada filme, com exibição em formato FULL HD, produzidos pelos alunos como parte da oficina em questão, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho

Situação da prestação de contas da parceria: Aprovada e executada;

Remuneração da equipe de trabalho, funções e remuneração prevista para o exercício.

 

LINK COM O Termo de Fomento nº 919970.2021

 

 

Projeto Olhares do Território – Curso de Fotografia Comunitária (proposta nº 029859/2025)

39050015 - Destinado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT/SP);

Valor da emenda: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

Valor global do projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

N° do termo de fomento: 029859/2025;

Data da assinatura do termo de fomento: Aguardando assinatura;

Órgão concedente: 42000 - Ministério da Cultura;

Objeto do termo de fomento: O objeto deste instrumento é a realização do projeto “Olhares do Território – Curso de Fotografia Comunitária”, que oferecerá formação gratuita em fotografia para 30 jovens e adultos da cidade de Guarulhos;

Situação da prestação de contas da parceria: aguardando assinatura do Termo de Fomento;

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012): Aguardando assinatura.